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Legislação com o assunto Especial
Ordenação:


Decreto

Nº 7113

01-09-2025

Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7104

05-08-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 416.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7099

22-07-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.050.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3886

22-07-2025

Inclui as Atividades 2706 e 2707 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.050.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7090

25-06-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.458,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3882

25-06-2025

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.458,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7076

02-06-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.953,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3875

02-06-2025

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.953,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7069

14-05-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 926.450,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7068

14-05-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7059

23-04-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3864

23-04-2025

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7054

16-04-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3863

16-04-2025

Inclui o Projeto 1580 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7048

09-04-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3862

09-04-2025

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

DETALHES
Resolução

Nº 100

08-04-2025

Cria a Comissão Especial de Saneamento Básico e Desastres Climáticos no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

DETALHES
Decreto

Nº 7011

11-02-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 7010

11-02-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6998

17-01-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.260,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6997

17-01-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100.000,00

DETALHES
Decreto

Nº 6996

17-01-2025

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.328,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3844

17-01-2025

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2025 e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3841

17-01-2025

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.260,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3839

17-01-2025

Inclui o Projeto 1657 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100.000,00

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