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Legislação com o assunto Parque
Ordenação:


Decreto

Nº 7110
15-08-2025

Regulamenta a utilização do Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni.

DETALHES
Decreto

Nº 6953
22-10-2024

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, as áreas de terras que serão destinadas à recuperação da Margem do Rio Curuzu, e consolidação do Parque Linear do Bairro São Pedro, localizadas no Município de Flores da Cunha – RS.

DETALHES

Acesso Rápido

Código de Ética Código de Obras Código de Posturas Código Tributário Estatuto dos Servidores LM 1493/1991 (Antigo) LM 95/2013 (Novo)
Lei Orgânica Municipal Plano Diretor Regimento Interno

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14.133 170 2024 2025 2026 2029 Abuso Adicional Administrativa Agente Agricultor Agricultura Água Alimentação Ambiente Animais Anual Aplicativo Apresentação Assistência Associação Atendente Ativo Atlântica Audiência Aumento Auxílio Bancária Básico Bebida Bello Bens Bolsa Calçada Calendário Câmara Capacitação Cargo Cargos Cidadã Cidadão Científico Cisga Civil Classificação Climáticos Código De Obras Coleta Comdec Comissão Comissões Comitê Compensação Comunitário Concessão Conferência Conhecimento Conselho Construção Conta Contrato Controle Coordenadoria Costa Crédito Crimes Critérios Cultura Custeio Dante Defesa Deficiência Desapropriação Desastres Desconto Despesa Destaque Determinado Diagnóstico Diária Direção Diretiva Diretor Doação Dsa Editorial Educação Eleição Equipamentos Equipe Escola Especiais Especial Estagiário Estágio Estrada Estrada Claudino Berti Estrada Das Oliveiras Estrada Flamengo Estrutura Eventos Exploração Facultativo Farmácia Fátima Financeira Fiscal Florense Fornecedor Fracionamento Fundiária Fundo Funvale Gaúcha Geral Ginásio Granja Gratuito Grupo Horário Hóspede Hóspedes Hospital Idoso Imóveis Inativo Incentivo Infância Infrações Inovação Inservíveis Inspeção Interesse Interno Iptu Jari Jetom Lagoa Bela Laranja Legislativo Leilão Licença Licitação Linear Linha 80 Lixo Logomarca Lote Luta Luto Maio Máquina Maquinário Máquinas Marques Do Herval Mascarello Mata Maus-Tratos Medalha Médico Meio Meio Ambiente Membros Mérito Milano Mineração Mobilidade Monte Motorista Móveis Mulher Municipal Museu Nascituro Necessidade Nomeação Nota Nova Odisseia Oficiais Oficial Oficina Oliboni Orçamentária Orçamento Oridnária Otávio Rocha Parlamento Parque Particular Passeio Pensionista Permissão Piazza Plano Plátanos Plurianual Pmma Ponto Posto Prazo Preço Prêmio Previdência Produtor Professor Programação Próprio Publica Pública Público Quadro Real Recurso Recursos Referência Regime Regional Registro Regularização Reserva Reservatório Resíduos Resolução Reunião Revisão Rima Roma Rua Rural Sabino Saneamento Sanitária São Gotardo São José São Mateus São Pedro Saúde Segurança Servidor Servidores Sessão Sete Setembro Sexual Sistema Social Socioambiental Sólidos Stéfano Subsídio Suplementar Talão Talian Taxa Tecnologia Temporária Terras Torre Toscana Trabalho Transferência Transmissão Transporte Travessão Treinamento Turismo Ucs Unidade Urbana Urbano Urm Uso Utilidade Utilização Uva Vaga Vedação Veículo Vereador Vereadores Viagem Vice Vinho Violência Zulmiro
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