O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAltera a Lei Municipal no 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.
DETALHESConcede o título de Cidadão Florense ao Senhor Stéfano Lobato Kaltbach.
DETALHESDispõe sobre a vedação à nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crimes de maus-tratos contra animais, para cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Flores da Cunha, e dá outras providências.
DETALHESInstitui o “Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher” no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Esteio, RS.
DETALHESAutoriza o Vereador Diego Tonet a receber diária para viajar a Esteio, RS.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 25 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Flores da Cunha, estabelece diretrizes de ação governamental e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1712 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Passo Fundo, RS.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação a Estrada Flamengo, no Travessão Rondelli, Flores da Cunha, RS.
DETALHESConstitui Grupo de Trabalho para o planejamento das ações de salvaguarda do Talian no âmbito do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Vereador Marcelo Golin a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESAutoriza o Vereador Deivid Schenato da Silva a receber diária para viajar a Gramado, RS.
DETALHESAutoriza o Vereador Deivid Schenato da Silva a receber diária para viajar a Bento Gonçalves, RS.
DETALHESCria a Comissão Especial Temporária de Revisão Legislativa no Município de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta a utilização do Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni.
DETALHESDesigna o Grupo Técnico Municipal (GTM) do Programa Primeira Infância Melhor – PIM do Município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Estrada Claudino Berti, uma via pública não pavimentada que está localizada no Travessão Gavioli, em Flores da Cunha/RS.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.002, de 21 de dezembro de 2012, que institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.
DETALHESAltera o Art. 4º da Lei Municipal nº 3.760, de 05 de dezembro de 2023, que institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli e o Vereador Diego Tonet a receberem diárias para viajar a Caxias do Sul, RS.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.614.131,00
DETALHES