O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Denomina de estrada das Orquídeas uma via pública localizada no bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.705,00.
DETALHESAltera o art. 6º da Resolução nº 088, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o “Projeto Memória do Legislativo”, sobre a produção do arquivo histórico dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de estrada Estefano Menegon a via pública pavimentada localizada no Travessão Cavour, em Flores da Cunha.
DETALHESConcede Medalha Mérito Farroupilha ao Piquete Os Tropeiros.
DETALHESInclui o Projeto 1709 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000.000,00.
DETALHESInclui os Projetos 1707 e 1708 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.650.000,00.
DETALHESDenomina de estrada São Francisco de Assis uma via pública localizada no bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 840.000,00.
DETALHESAutoriza o repasse de recursos financeiros à sociedade civil no setor de Cultura e a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 244.715,00.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, Maj. Saturnino Edison de Oliveira Coelho Junior, 3º Sgt. Alisson Luis Silveira Chaves, Sd. Gabriel Guisolfi Zafferi, 1º Ten. Everton Lopes Pires, 2º Ten. Rafael Kusera Farias, Cb/Sd. Marlon da Silva Gomes, Cb/Sd. Alex Hupes da Rosa Bedra, 1º Sgt. Anderson de Lima Galarça, 2º Sgt. Pablo Marcos Ziani, 2º Sgt. Henrique Ferreira Knierim, 2º Sgt. Carlos Afonso Maggesissi Júnior e Cb/Sd. Vitor Afonso dos Santos, membros da Comissão de Seleção CV 054, que virão ao Município selecionar jovens da classe de 2006, anteriores e refratários para servir o Exército.
DETALHESInclui o Projeto 1578 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, o Comandante Iran Roberto Soares Cohen, o Adjunto de Comando, Legendário Rogério Bonhgahren e comitiva.
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
DETALHESRegulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1761 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 791.615,00.
DETALHESDispõe sobre procedimentos e condutas a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Flores da Cunha durante o período eleitoral 2024.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 391.305,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESHomologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 206-006, 207-007, 208-008 e 209-009, todas do ano de 2024.
DETALHES