O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado a entidades privadas, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade no Serviço Público Municipal.
DETALHESAprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1982/84.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1982.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal receber em doação uma área de terras.
DETALHESFaz doação de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal n° 169, de 20-07-57.
DETALHESFaz doação de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal n° 149, de 21-01-57.
DETALHESFaz doação de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal n° 52, de 28-09-l953.
DETALHESAbre um crédito especial para abono de emergência aos funcionários municipais, ativos e inativos, no valor de Cr$ 480.000,00.
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