O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Altera o item IV do Art. 2° e Art. 9° da Lei Municipal n° 616, de 3l/05/73 e dá outras providências.
DETALHESAltera o item 2° do Art. 2° da Lei n° 616, de 31 de maio de 1973 e dá outras providências.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1976.
DETALHESAutoriza a participação do Município na Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CINTEA.
DETALHESAcrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 4° e altera o § 2° do Art. 34, da Lei Municipal n° 4l9, de 29/08/67 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento de vencimentos ao magistério público municipal e inativos.
DETALHESAltera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 384, de 19/04/66, e revoga os artigos 2° e 4° e seus parágrafos.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 25.000,00
DETALHESAutoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 2.700,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.
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