Pesquisa de Legislação

Oficializa o cognome de "Princesa da Vindima" para a cidade e adota o brasão do município.

Isenta dos impostos predial e territorial urbano.

Abre crédito especial de Cr$ 4.040,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial ano valor de Cr$ 2.200,00.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 22.000,00.

Autoriza a concessão de 50% aos funcionários de quadro e abre crédito especial de Cr$ 9.008,00.

Abre crédito especial no valor de Cr$ 1.500,00.

Concede aumento ao Magistério Público Municipal e inativos.

Autoriza a assinar opção do FGTS, com efeito retroativo.

Cria a taxa de conservação de estradas e dá outras providências.

Altera o item IV, do Art. 2°; Art. 9° da Lei Municipal n° 616, de 31/05/73 e revoga a Lei Municipal n° 650, de 21/12/73 e dá outras providências.

Autoriza a alteração de números de quadras e chácaras da zona urbana da cidade.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1975.

Recebe em doação áreas de terras para abertura de ruas.

Abre crédito especial de Cr$ 2.500,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 50.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00.

Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com a Companhia Riograndense de Turismo - CRTUR - para construção de um Belvedere.

Autoriza a utilização de área pela CORSAN.

Autoriza a alienação de bens patrimoniais.

Autoriza a compra de imóvel urbano.

Concede aumento de vencimentos ao Magistério Público Municipal.

Isenta de impostos e serviços de máquinas a Cooperativa Vinícola Santo Antonio Ltda.

Autoriza o Poder Executivo permutar terreno da Prefeitura Municipal com Pedro Dalla Beta.

Autoriza o Poder Executivo proceder emenda na Lei Municipal n° 640, de 30 de novembro de l973, que orça a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha, para o exercício de 1974.

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência do Estado, para prestação de previdência e assistência aos funcionários do município.

Faz doação de uma área de terras para fins turísticos e dá outras providências.