O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Solicita autorização para conceder abono de Natal de 50%, parte fixa a funcionários e professores não enquadrados pelo 13° salário.
DETALHESEleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais e inativos.
DETALHESAutoriza a compra de uma Camioneta Rural Ford, Modelo 4X2, especial no valor de Cr$ 15.900,00.
DETALHESAutoriza a compra de uma Camioneta Rural Ford, modelo 4X2, especial no valor de Cr$ 15.900,00.
DETALHESAutoriza o Executivo permutar um terreno da Prefeitura com um terreno do Sr. Septimo Agostinho Piccoli.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a isentar os serviços de terraplanagem/com máquinas rodoviárias, à novas indústrias.
DETALHESEleva os vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
DETALHESFixa a contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público; Autoriza a abertura de crédito e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a compra de um automóvel marca Crevolet opala, cor preta, no valor de Cr$ 21.611,28.
DETALHESAutoriza a venda de um automóvel marca Aero-Willys, cor preta, ano de fabricação 1965, no valor de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros).
DETALHESAbre crédito especial de Cr$ 2.69l,5l, para aquisição de uma repetidora de televisão - Canal 5.
DETALHESOrça a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1971.
DETALHESConcede abono de Natal de 50% parte fixa a funcionários, professores e inativos não enquadrados pelo 13° salário.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a adquirir por compra de um trator Fiat, modelo AD-7.
DETALHESAutoriza o Executivo celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal para a instalação do Núcleo de Assistência e Orientações Fiscais (N.A.O.F.).
DETALHESAutoriza a compra de um caminhão marca Mercedes Benz na importância de Cr$ 54.000,00.
DETALHESAutoriza a compra de um caminhão marca Mercedes Benz na importância de Cr$ 54.000,00.
DETALHESAutoriza a assinar termo de acordo com a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Sul no montante de Cr$ 25.000,00.
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