O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Cria o Conselho Comunitário de Desenvolvimento de Flores da Cunha.
DETALHESOrça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1970.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal e a Companhia Riograndense de Saneamento-Corsan.
DETALHESRegula a cobrança de taxa de rodágio e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
DETALHESAutoriza a compra de um compressor de ar marca ATLAS COPCO modelo UT-85 Dd.
DETALHESAutoriza a compra de ações da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.
DETALHESIntegra nos serviços municipais, a Junta de Alistamento Militar e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Obras Públicas para construção de três (3) escolas municipais.
DETALHESAutoriza a compra de um trator de esteira marca Fiat, modelo AD-7.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a doar um imóvel à Associação de Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris -.
DETALHESAutoriza o Poder a adquirir uma área de terras na zona urbana da cidade.
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