Pesquisa de Legislação

Abre crédito especial de Ncr$ 1.400,00

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1969.

Abre crédito suplementar de Ncr$ 1.900,00.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel.

Abre crédito suplementar de Ncr$ 7.680,00.

Eleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais.

Autoriza a compra de um trator de esteiras marca Massey-Ferguson, modelo MF 3366.

Abre crédito suplementar de Ncr$ 800,00.

Abre crédito suplementar de Ncr$ 34.230,00.

Autoriza o Executivo a celebrar contrato com a Corsan para execução do Plano Comunitário para extensão de redes d'água.

Dispõe sobre a aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências.

Abre crédito suplementar de Ncr$ 43.350,00.

Abre crédito suplementar de Ncr$ 6.397,35.

Autoriza a permuta de um trator Caterpilar D4 por outro trator Caterpilar D6, independente de concorrência pública.

Abre crédito especial.

Eleva os vencimentos dos inativos e professores municipais.

Eleva os vencimentos dos inativos municipais.

Abre crédito especial de Ncr$ 6.900,00.

Regula o Regime Jurídico a que estão sujeitos os concursos públicos municipais.

Cria o cargo de Monitor de Cadastro Rural.

Cria o serviço de cadastro rural.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo com o Estado para a execução das obras do G.E. Frei Caneca, E.R. de Nova Roma e E.R. de São Pedro.

Abre crédito especial de Ncr$ 3.000,00.

Faz doação de um terreno e prédio a Mitra Diocesana de Caxias do Sul.

Faz doação de um imóvel.

Abre crédito suplementar de Ncr$ 42.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel à Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris -.