O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras na zona urbana da cidade.
DETALHESAbre crédito especial de Ncr$ 150,00. Concede auxílio a motorista da Prefeitura.
DETALHESAutoriza o Executivo a contratar os serviços de levantamento cadastral das economias do município e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 394 de 6-9-66.
DETALHESAutoriza a compra de um automóvel, independente de concorrência pública.
DETALHESAcrescenta parágrafo único ao artigo 28 da Lei Municipal n° 419 de 29-08-67.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a venda de ações da Petrobrás, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1968.
DETALHESAutoriza a compra de um caminhão Mercedes Benz, independente de concorrência pública, diretamente da fábrica.
DETALHESEleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais, magistério e inativos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a negociar apólices do Plano de Auxílios especiais aos municípios.
DETALHESAbre crédito suplementar de Ncr$ 920,00 para compra de uma máquina calculadora elétrica J-700.
DETALHESAbre crédito suplementar de Ncr$ 1.300,00 (mil e trezentos cruzeiros novos) para compra ou permuta de máquinas para contabilidade mecanizada da Prefeitura Municipal.
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