Pesquisa de Legislação

Abre crédito suplementar de Cr$ 815.785,00.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar, gratuitamente, a abertura de estradas que dão acesso a duas pedreiras fornecedoras de material para a construção da Igreja Matriz de Nova Pádua.

Eleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1961.

Cancela dívida.

Altera a redação de artigo do decreto-lei n° 251, de 28/09/1942.

Faz doação.

Abre crédito suplementar de Cr$ 1.901.683,90.

Abre crédito suplementar.

Faz doação de um terreno.

Altera a redação do art. 6° da Lei Municipal n° 136, de 20.11.56.

Abre crédito especial.

Autoriza a compra de dois carros.

Autoriza a venda de um jeep.

Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 223, de 18 de novembro de 1958.

Isenta de impostos.

Isenta de imposto de licenças.

Prorroga prazo para o pagamento de impostos.

Faz isenção de impostos.

Faz isenção de impostos.

Concede anistia fiscal.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar, com 50% de redução os serviços de trator na Olaria Manfro Ltda.

Reduz a dívida da Cerâmica Santo Isidoro Ltda.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar, gratuitamente, serviços de terraplanagem no campo de desportos do E.C. Nossa Senhora do Rosário.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar gratuitamente, serviços de terraplanagem no largo fronteiro à Capela São Gotardo.

Isenta de impostos municipais.

Autoriza a instalar um bico de luz no pátio da escola São José desta cidade e considera de utilidade pública sua manutenção.