O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Inclui os Projetos 1702 e 1703 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 294.500,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.323, de 31 de maio de 2017, que cria o Programa Habitacional “Meu Primeiro Lar” e estabelece normas e critérios para a seleção de candidatos e dá outras providências.
DETALHESInstitui o Certificado Atleta e Paratleta Destaque do Ano e dá outras providências.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 03 de novembro de 2023.
DETALHESAltera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 – Código Tributário Municipal, que Disciplina o Sistema Tributário do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Bento Gonçalves – RS.
DETALHESAutoriza o pagamento de despesas para a confecção de material impresso de alerta sobre golpes praticados contra as pessoas idosas do município.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 13 de outubro de 2023.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESAutoriza os Vereadores Ademir Antônio Barp e Horácio Natalino Rech a receberem diárias para viajarem a Brasília – DF.
DETALHESAprova, com ressalvas, as Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, referente ao exercício de 2020.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESDispõe sobre o Calendário de Eventos Oficiais do município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
DETALHESAutoriza a entrega de bens móveis e equipamentos de informática inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.064.389,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a transferir os recursos financeiros da União, ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, para complementação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Inclui o Programa 5600 e a Atividade 2705 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 102.866,00.
DETALHESRecepciona e Regulamenta Laudo de Insalubridade e Periculosidade.
DETALHESEstabelece São Pedro como padroeiro do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInclui as Seções III e IV, no Capítulo IV, da Lei Municipal 3.678, de 06 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de atuação da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 08 de setembro de 2023.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
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