O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Altera a taxa de rodágio criada pela Lei Municipal n° 13, de 11/10/1948 e modificada pelas leis n°s 2 e 58, de 30/01/1952 e 14/12/1953, respectivamente.
DETALHESAutoriza a realização de um empréstimo interno de Cr$ 600.000,00.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1955.
DETALHESEleva os vencimentos do funcionalismo municipal e abre crédito especial.
DETALHESAutoriza a assinatura de convênio com a Comissão Estadual de Energia Elétrica.
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