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Pesquisa de Legislação

O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.

*utilize acentuação correta
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Ordenação:


Total de registros: 5112

Lei Ordinária

Nº 87
24-03-1955

Dispõe sobre a mudança de denominação de escola municipal.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 85
24-03-1955

Concede uma bolsa de estudos e abre crédito especial.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 82
23-12-1954

Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 81
23-12-1954

Autoriza a aquisição de uma máquina rodoviária.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 79
12-11-1954

Autoriza a realização de um empréstimo interno de Cr$ 600.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 78
28-10-1954

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1955.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 76
12-08-1954

Eleva os proventos dos inativos e abre crédito especial.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 75
12-08-1954

Revoga a Lei Municipal n° 63 de 27 de janeiro de 1954.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 72
12-08-1954

Eleva os vencimentos do funcionalismo municipal e abre crédito especial.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 71
12-08-1954

Eleva os vencimentos do professorado do município.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 70
12-08-1954

Revoga a Lei Municipal n° 64, de 27 de janeiro de 1954.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 66
24-03-1954

Autoriza a assinatura de convênio com a Comissão Estadual de Energia Elétrica.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 65
10-03-1954

Concede bolsa de estudos e abre crédito especial.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 63
27-01-1954

Concede abono provisório aos inativos do município e abre crédito especial.

DETALHES

Acesso Rápido

Código de Ética Código de Obras Código de Posturas Código Tributário Estatuto dos Servidores LM 1493/1991 (Antigo) LM 95/2013 (Novo)
Lei Orgânica Municipal Plano Diretor Regimento Interno

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