O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Modifica a taxa de rodígio criada pela Lei Municipal n° 13, de 11 de outubro de 1948, fixa a sua incidência e prescreve normas para a arrecadação e aplicação.
DETALHESEleva os vencimentos de um extranumerário mensalista aposentado.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1952.
DETALHESConsigna verba para pagamento do seguro de vida “em grupo” feito pelos servidores do município.
DETALHESAutoriza a alienação em concorrência pública de dois lotes rurais pertencentes ao patrimônio do município.
DETALHESAltera o artigo 1° do Decreto-Lei Municipal n° 12, de 1° de dezembro de 1942.
DETALHESAutoriza a alienação em concorrência pública de dois lotes urbanos pertencentes ao Patrimônio Municipal.
DETALHESAutoriza a alienação em concorrência pública, de dois lotes urbanos pertencentes ao patrimônio municipal.
DETALHES