O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Faz doação do trator marca “Fordson”, com duas correias, pertencentes ao patrimônio municipal.
DETALHESAutoriza a alienação, em concorrência pública, de um lote urbano pertencente ao Patrimônio do Município.
DETALHESAutoriza a venda, em concorrência pública, do automóvel da Prefeitura.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1951.
DETALHESTransfere todos os direitos de posse e interdita parte das ruas João Manoel e Venâncio Aires, no 2° Distrito do município.
DETALHESAutoriza a alienação, em concorrência pública, do Hospital Municipal.
DETALHESSuspende a execução do artigo 2° e seus parágrafos, da Lei Municipal n° 34, de 12 de dezembro de 1949.
DETALHESIsenta de taxa de rodágio os terrenos de propriedade do Círculo Operário Caxiense.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a permutar terras pertencentes ao patrimônio do município.
DETALHESDispõe sobre consignações em folha dos funcionários públicos municipais, dos extranumerários e dos inativos do município.
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