Pesquisa de Legislação

Inclui o Programa 5630 e a Atividade 2759 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 110.010,00.

Institui o Programa Flores + Renda no âmbito do Município de Flores da Cunha, com o objetivo de promover a inclusão produtiva de jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, através de parcerias entre o poder público, empresas, voluntários, parceiros de ensino e entidades representativas.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 920.000,00.

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 353.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 920.000,00.

Inclui o Projeto 1590 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$353.000,00.

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 – Código Tributário Municipal, que Disciplina o Sistema Tributário do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 396.600,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 396.600,00.

Aprova o Plano de Curso de Formação de Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00.

Inclui o Projeto 1679 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.145,00.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Regulamenta o inciso III do Art. 319 da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991 e o inciso III do Art. 198 da Lei Complementar nº 95, de 30 de dezembro de 2013, que instituem o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, suas autarquias e fundações públicas, definindo as situações de emergência para contratação temporária.

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Flores da Cunha no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA).

Dispõe sobre as normas para exploração e execução do serviço público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnologia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Flores da Cunha.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 09 de junho de 2023.

Altera os Incisos II, III, IV, V e VI do Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.557, de 21 de dezembro de 2006, que reestrutura o Conselho Municipal da Agricultura (CMA) do município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Concede licença ao Vereador Angelo Boscari Junior.

Altera a Resolução nº 084, de 27 de abril de 2021, que cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas do cidadão idoso de Flores da Cunha.

Cria a Comissão Especial para discussão e fiscalização da implantação das novas Praças de Pedágios do Polo de Concessão de Rodovias da Serra Gaúcha.

Inclui a Atividade 2585 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.813,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.