O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.953,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motoristas, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESDenomina de rua das Dálias, uma via pública localizada no Bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha - RS.
DETALHESInstitui o Movimento “Maio Laranja” e a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no município de Flores da Cunha, incluindo o dia 18 de maio como o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título precário e gratuito, o uso de imóveis públicos à Universidade de Caxias do Sul – UCS, e dá outras providências.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.187.956,00
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.015.600,00
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, o Cônsul da Itália Valerio Caruso, o Deputado Federal Maurício Marcon e o Deputado Estadual Guilherme Pasin e suas comitivas.
DETALHESInclui a Unidade Orçamentária 08.002 na Lei de Orçamento Anual e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 926.450,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.000,00.
DETALHESAutoriza os Vereadores Horácio Natalino Rech e Luiz André de Oliveira a receberem diárias para viajarem a Brasília – DF.
DETALHESAltera o art. 10 da Resolução da Mesa nº 189, de 14 de março de 2014, no que se refere aos valores das diárias para os servidores do Poder Legislativo Municipal.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Caxias do Sul, RS.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal de Agricultura (CMA), do município de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui o Plano de Mobilidade Urbana e Rural do município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.833, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede, no município de Flores da Cunha.
DETALHESConvoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Flores da Cunha.
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