O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Declara como hóspedes oficiais do Município os militares integrantes da Comissão de Seleção do Exército de Alegrete, em razão da realização da Seleção Geral da Classe de 2007, no Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 416.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.497.420,00
DETALHESRegulamenta a eleição para os cargos de Direção e Vice-Direção nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Flores da Cunha – RS.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, operadores de máquinas para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAltera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.881, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, e dá outras providências.
DETALHESCria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG e o Fundo Municipal de Segurança e dá outras providências.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, Via local sem denominação oficial no Travessão Carvalho, Otávio Rocha, Flores da Cunha, RS.
DETALHESAutoriza o Vereador Luiz André de Oliveira a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Rua 13 de Maio, bairro São José, Flores da Cunha, RS.
DETALHESInclui as Atividades 2706 e 2707 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.050.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Médico nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.076, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI e o Fundo Municipal do Idoso – FMI, e dá outras providências.
DETALHESConcede a Medalha Mérito Florense ao Senhor Itacir Neco Argenta, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Flores da Cunha.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.025.992,82
DETALHESDispõe sobre o custeio de despesas para a participação de estudantes da Rede Municipal de Ensino em eventos científicos e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.649.513,30
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
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