Pesquisa de Legislação

Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi, no valor de R$ 408.419,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.

Estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e de prova de vida dos inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Denomina de Estrada São Martinho, uma via pública localizada entre as comunidades de São Martinho e de São João Bosco, no município de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.821,00.

Inclui a Atividade 2991 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.500,00.

Denomina de Rua Expedicionário Angelo Dal Bó a via pública municipal, localizada no Loteamento Residencial Monte Giallo, no Bairro Parque dos Pinheiros, no município de Flores da Cunha.

Acrescenta o Art. 3º-A na Lei Municipal nº 3.616, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a instituição do auxílio-transporte aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta parágrafo único ao Art. 3º da Lei Municipal nº 3.615, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão do auxílio-refeição aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.

Denomina de Estrada Mansueto Molon uma via pública localizada na Linha 100, no município de Flores da Cunha.

Homologa as Resoluções CMS-FC nº 189-004/2023, CMS-FC nº 190-005/2023 e CMS-FC nº 191-006/2023.

Autoriza o pagamento de despesas para a confecção de material impresso de conscientização e prevenção sobre a violência contra a mulher.

Inclui o Projeto 1678 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.436,00.

Concede licença ao Vereador Ademir Antônio Barp.

Recepciona e Regulamenta Laudo de Insalubridade e Periculosidade.

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.709, de 15 de fevereiro de 2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente e o respectivo grau e dá outras providências.

Inclui os Projetos 1619, 1620, 1621 e 1622 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 91.772,00.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 250.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.

Concede licença ao Vereador Vitório Francisco Dalcero.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo, a fim de contribuir para o debate e ações relacionadas às políticas públicas das pessoas com deficiência de Flores da Cunha.

Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do município no período de 25 de março a 03 de abril de 2023, para viajar à Taiwan.

Autoriza o Vereador Vitório Francisco Dalcero a receber diária para viajar a Porto Alegre – RS.

Divulga os dias de ponto facultativo, do ano de 2023, no expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.