O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DETALHESRegulamenta a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município.
DETALHESDEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHESEstabelece o PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE TALÕES DE PRODUTOR DE 2022 para os PRODUTORES RURAIS que possuem cadastro no Município de Flores da Cunha apresentar seus talões de produtor relativos ao ano de 2021.
DETALHESDenomina de Rua Nascer do Sol, uma via pública localizada no Bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui o programa “Flores Mais Empreendedora” no âmbito do município de Flores da Cunha para incentivar o preparo e a profissionalização de jovens e adultos, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo a outorgar concessão de uso remunerado de bem imóvel de domínio municipal.
DETALHESAltera dispositivos da Resolução nº 080, de 22 de dezembro de 2020.
DETALHESDenomina duas vias públicas do Bairro Villaggio, no município de Flores da Cunha, e altera a Lei Municipal nº 3.023, de 05 de abril de 2013, modificando as delimitações das ruas Leandro João Marcon e Giraldo Fontana.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DOS CRÉDITOS a receber do Estado referente aos repasses da saúde dos exercícios de 2014 a 2018, abdicando da incidência dos encargos de juros e correção monetária, e dá outras providências.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.146.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.146.000,00.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, os Srs. César Panisson, Rafael Perini, Jerônimo De Rossi Molina, Silvia Scapin Nunes, Cesar Stahlschmidt e Tiago Mignoni.
DETALHESNomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação.
DETALHESInstitui, no Município de Flores da Cunha, o “Dia Municipal da Agricultura Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”.
DETALHESAltera o caput do artigo 1º da Lei Municipal 2.488, de 18 de outubro de 2005, que fixa o valor mínimo para cobrança através de execução judicial e dá outras providências.
DETALHESTransfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1047 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, o Ministro do Turismo, Sr. GILSON MACHADO NETO; o Senador LUIZ CARLOS HEINZE; o Deputado Federal MARCEL VAN HATTEM e suas comitivas.
DETALHESHomologa as Resoluções CMS-FC nºs 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161, todas de 2021.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 01 de novembro de 2021.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 01 de novembro para o dia 03 de novembro de 2021.
DETALHESAutoriza o Vereador Clodomir José Rigo a receber diárias para viajar a Brasília – DF.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
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