O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.553.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1130 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.400,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00.
DETALHESTransfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.500,00.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.055.000,00.
DETALHESInstitui o “Dia Municipal dos Voluntários” no município de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui, no município de Flores da Cunha, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate aos Acidentes com Máquinas Agrícolas”.
DETALHESInstitui, no município de Flores da Cunha, o “Setembro Amarelo”, mês dedicado a ações de prevenção ao suicídio.
DETALHESDenomina de Rua Alcide Antônio Stuani, uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.541, de 24 de março de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.500,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.055.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.353,00.
DETALHESRegulamenta a Lei Municipal N.º 3.583, de 27 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Programa “Um Canteiro para Chamar de Seu”, e dá outras providências.
DETALHESNomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 11 de outubro de 2021.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 11 de outubro para o dia 13 de outubro de 2021.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o Programa “Um Canteiro para Chamar de Seu” e dá outras providências.
DETALHESAdere ao programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Federal nº 14.188 de 28 de julho de 2021, no âmbito do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
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