O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Inclui o Projeto 1063 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$427.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de R$ 9.300,00.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.991.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como subsidiar aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 02 (dois) Atendentes de Farmácia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESDetermina os bens móveis que são inservíveis para o Município de Flores da Cunha, e encaminha-os para leilão.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.552,00.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal que liga a Estrada da Imigração Olindo Carlos Toigo com o Município de Caxias do Sul, na comunidade da Linha 60, município de Flores da Cunha.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 963.427,00.
DETALHESRegulamenta a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 01 (um) Eletricista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESConcede o título de Cidadão Florense ao Sr. João Vignatti (Enólogo).
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 236.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município e revoga a Lei Municipal nº 2.471, de 29 de julho de 2005.
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