Pesquisa de Legislação

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.374,00

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 01 (um) Psicólogo, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera equipe diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Zilli.

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de discussão do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.000,00.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.000,00.

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1092 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 676.793,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.110,00.

Institui, aos doadores de sangue do município de Flores da Cunha, o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos.

Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a Estrada Municipal José Dani, da comunidade de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CMICS.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 651.173,00.

Concede licença ao Vereador Clodomir José Rigo.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Concede o Certificado ‘Agricultor Destaque do Ano’ ao Senhor José Tomazzoni.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 321.000,00.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.856,00

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, adota os termos dos decretos estaduais nºs 55.240/21, 55.465/21, 55.799/21, 55.852/2021 e 55.856/21, este atualiza o Sistema de Distanciamento Controlado para o período de 28 de abril de 2021 a 10 de maio de 2021 e revoga os Decretos Municipais nºs 6.007/2021 e 6.077/2021.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 36.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.500,00.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas do cidadão idoso de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha com Parque Romano Empreendimento Imobiliário LTDA e dá outras providências.

Regulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Altera a redação da alínea “e” do Inciso I do Art. 1º do Decreto Executivo nº 5.932, de 25 de agosto de 2020, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.