O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00.
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras do Estado do Rio Grande do Sul, correspondente à matrícula nº 589-A, para fins de Regularização Fundiária.
DETALHESAutoriza o Vereador Deivid Schenato da Silva a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESCria a Comissão Especial de Saneamento Básico e Desastres Climáticos no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Vereador Horácio Natalino Rech a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESAutoriza em Permissão de Uso, a título precário e gratuito, do ginásio de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.117.682,26
DETALHESNomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação.
DETALHESNomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.
DETALHESDenomina de Estrada Flamengo, uma via pública não pavimentada que está localizada no Travessão Rondelli, no município de Flores da Cunha/RS.
DETALHESAltera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.627, de 11 de fevereiro de 2008, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir com a mensalidade do Plano de Saúde Privado dos Servidores da Câmara de Vereadores e seus dependentes.
DETALHESDispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.346,11 .
DETALHESDenomina de estrada dos Plátanos uma via pública localizada na Comunidade da Linha 80, no município de Flores da Cunha/RS.
DETALHESAutoriza o Vereador Deivid Schenato da Silva a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESAltera a redação do art. 52-C no Capítulo IV – Das Calçadas, da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 – Código de Obras.
DETALHESAltera dispositivos da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, que trata das comissões especiais.
DETALHESInstitui, no município de Flores da Cunha, o prêmio “Destaque do Turismo” e a homenagem “Pessoa ou Empresa Amiga do Turismo”.
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