O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Homologa as Resoluções nºs 137, 138, 139, 140, 141 e 142, todas de 2020.
DETALHESTransfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00 e abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.197.293,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.197.293,00.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo e revisão da Resolução nº 03, de 02 de outubro de 1996 – Regimento Interno.
DETALHESRevoga o Decreto Executivo nº 5.955, de 01 de outubro de 2020, que autoriza conceder em Permissão de Uso, a título precário e oneroso, imóvel à Sra. Margarete de Fátima Von Postel.
DETALHESAltera o Art. 34 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga a Lei Complementar nº 157, de 02 de abril de 2020.
DETALHESProrroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 15 de dezembro de 1969 – Código de Posturas – e suas alterações apresentar a minuta do projeto de lei do novo Código de Posturas.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
DETALHESRegulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.
DETALHESNomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação Popular – FUNHAP.
DETALHESDenomina as vias públicas e o parque urbano do Loteamento Villa Romana, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.900,00.
DETALHESRegulamenta o § 2º do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.509, de 10 de setembro de 2020.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar de R$ 199.800,00.
DETALHESRegulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 61.598,00.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal na Comunidade de São Tiago no Distrito de Mato Perso, município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem a função de Agente de Combate às Endemias, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a municipalização de trecho da Rodovia Vicinal VRS-814 e dá outras providências.
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