O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Transfere a mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio de Souza Neto, localizada no Distrito de Mato Perso - Flores da Cunha para o Município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do Inciso I do caput do Art. 2º do Decreto Executivo 5.860 de 13 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta o Regimento Interno da Ouvidoria do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.691,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 376.400,00.
DETALHESPRORROGA PRAZO DE ENTREGA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA ROMANA.
DETALHESDispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.412.206,00.
DETALHESInclui a Atividade 2136 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 111.200,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.412.206,00.
DETALHESAutoriza a dilação do parcelamento do ISSQN apurado nos termos do Decreto 4.834/2015 e Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 – CTM e posteriores alterações.
DETALHESInclui a Atividade 2135 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 970.779,00.
DETALHESInstitui o Certificado Destaque Arquitetônico e dá outras providências.
DETALHESInclui a Atividade 2134 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
DETALHESDispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Flores da Cunha diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.
DETALHESAltera e acresce dispositivos ao decreto Executivo nº5.841de 17 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESNOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA – FLORES DA CUNHA.
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