O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.195,00.
DETALHESAmplia vagas dos cargos de Assistente Social, Atendente de Farmácia, Farmacêutico e Psicólogo, altera o inciso II do Art. 14 da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991 e, revoga o inciso II do Art. 5º da Lei Complementar nº 143, de 29 de agosto de 2018.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.950,00.
DETALHESInstitui o “Dia da Pilcha” no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui a Atividade 2014 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESAutoriza o Vereador Presidente Samuel de Barros Dias a receber uma diária para viajar a Porto Alegre – RS.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 729.000,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.360,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.136.601,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 254.140,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 814.834,00.
DETALHESAutoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 375.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul - Defensoria Pública, para a construção e instalação de sua sede no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber duas áreas de terras, de propriedade da empresa Conz Participações e Investimentos Ltda, por doação, com encargos, destinada ao prolongamento da Rua Borges de Medeiros.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESInclui os Projetos 1134 e 1136 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.400,00.
DETALHESInstitui no município de Flores da Cunha o “Dia Municipal do Suco de Uva”.
DETALHESDispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
DETALHESConcede o título de Cidadã Florense à Giuditta Maria Franca Curssano (Irmã Maria Bernarda de Cristo Rei).
DETALHESInclui o Projeto 1037 no Anexo I de metas do Plano Plurianual, no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.600,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber, como pagamento pela alienação de imóvel de propriedade do Município de Flores da Cunha, estrutura metálica destinada a implantação de cobertura metálica no Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni e dá outras providências.
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