O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Altera a tabela que integra o caput do art. 6º, no que se refere à quantidade de agentes legislativos, e os Anexos I e II da Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia, do município de Flores da Cunha.
DETALHESHomologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 217-004/2025.
DETALHESNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Secretário de Escola, Auxiliar de Biblioteca e Agente de Serviços Complementares – Operário Especializado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESDenomina de estrada dos Mascarello uma via pública localizada no Travessão Lagoa Bela, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a criação do Programa de Capacitação de Fornecedores para Licitações e dá outras providências.
DETALHESNomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho da Estrada dos Bassanesi, entre o Bairro Nova Roma e a comunidade de Santa Bárbara.
DETALHESAUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA EMPRESA FUNDAÇÃO CULTURAL VALE VÊNETO - FUNVALE A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DIREITO DE USO DA TORRE DE TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NO PARQUE DA VINDIMA ELÓY KUNZ.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, o Deputado Federal Maurício Marcon, Deputados Estaduais Claudio Branchieri e Guilherme Pasin e comitiva.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de edificação, a área de uso público 03 do Loteamento Residencial João e Sílvia Salvador, município de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui o sistema de compensação de horário dos servidores efetivos no âmbito da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha/RS e dá outras providências.
DETALHESAcresce os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º ao artigo 53, da Lei Complementar n° 166, de 23 de dezembro de 2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha e dispõe sobre o Sistema Previdenciário Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
DETALHESNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL, REFERENTE AO PROGRAMA “MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE FLORES DA CUNHA”.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta o fornecimento de bebidas e alimentação, pela Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, em reuniões e treinamentos e dá outras providências.
DETALHESHomologa as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nºs 214-001, 215-002 e 216/003, todas do ano de 2025.
DETALHESRegulamenta o Art. 17 da Lei Municipal nº 3.076, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal do Idoso – CMI e do Fundo Municipal do Idoso – FMI, do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta o § 1º do Art. 32 da Lei Municipal nº 3.002, de 21 de dezembro de 2012, que institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 03 de março para o dia 05 de março de 2025.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Helena Pasetto Soprano.
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