Pesquisa de Legislação

Regulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.

Inclui a Atividade 2189 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 04 e 05 de março 2019.

Institui no município de Flores da Cunha o Dezembro Vermelho, mês dedicado à realização de ações de conscientização e prevenção contra o vírus HIV/AIDS.

Inclui o Projeto 1036 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 320.000,00.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2019 e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1058 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 132.600,00.

Denomina de Praça José Vieira de Brito a praça pública localizada no Bairro União, no município de Flores da Cunha.

Altera a Lei Municipal nº 3.135, de 26 de agosto de 2014, que institui na Câmara Municipal de Flores da Cunha o Programa Vereador por um Dia.

Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município de Flores da Cunha.

Autoriza as servidoras Madelaine Andrighetti Piroli e Rosmari Argenta Gavazzoni a receberem diárias para viajar a Porto Alegre – RS.

Autoriza os vereadores João Paulo Carpeggiani e Cesar Ulian a receberem diárias para viajar a Porto Alegre – RS.

Inclui o Projeto 1019 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00.

Inclui o Projeto 1053 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 297.675,00.

Concede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Autoriza a servidora Alaiane de Melo a receber diárias para viajar a Porto Alegre – RS.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 31de DEZEMBRO 2018.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 24 de DEZEMBRO 2018.

Dispõe sobre a realização de pedágios beneficentes nos logradouros públicos do município de Flores da Cunha pelas entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Light Emitting Diode, ou Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1128 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.

Concede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Iole Castellan De Bastiani.

Inclui o Projeto 1141 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 109.633,00.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2019.

Altera o §1º do art. 3° da Lei Municipal nº 3.024, de 05 de abril de 2013.