O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras de propriedade do Município de Flores da Cunha com Bernardete Mascarello Guareze casada com Félix Guareze e dá outras providências.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza o Vereador Ademir Antonio Barp a viajar para Santana do Livramento - RS, com direito a receber diárias.
DETALHESAltera dispositivos das Leis nºs 1.502, de 14 de novembro de 1991 e das Leis Complementares 063, de 25 de setembro de 2010 e 074, de 26 de dezembro de 2011 e revoga a Lei Complementar nº 121, de 24 de novembro de 2015.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 16 de novembro de 2018.
DETALHESInclui os Projetos 1124, 1126 e 1127 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.750,00.
DETALHESConcede licença ao Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período 02 a 14 de novembro de 2018 para viajar aos Estados Unidos da América.
DETALHESInclui o Projeto 1105 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00.
DETALHESInstitui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DETALHESFica instituído no âmbito do município de Flores da Cunha o Programa Boas Práticas de Acessibilidade.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 21 de SETEMBRO 2018.
DETALHESAutoriza a servidora Jaqueline Gambin a receber diárias para viajar a Porto Alegre – RS
DETALHESAmplia vagas dos cargos de Auditor Tributário, Agente Administrativo, Enfermeiro, Procurador Jurídico, Técnico de Enfermagem e Tesoureiro; reduz vagas dos cargos de Atendente e Telefonista/recepcionista; coloca em extinção vagas do cargo de Fiscal Tributário; altera os artigos 13, 14, 33 e 34 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991 e requisito para provimento do cargo de Auditor Tributário.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESInclui os Projetos 1086 e 1123 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 463.716,00.
DETALHESInstitui no município de Flores da Cunha o Setembro Verde, mês dedicado a ações de inclusão social da Pessoa com deficiência.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.
DETALHESDenomina de Estrada Bomfilio Vittorio Scortegagna uma via pública localizada no município de Flores da Cunha.
DETALHESConcede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.933,00.
DETALHESAltera a redação do § 3º do Art. 6º da Lei Municipal nº 2.812, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI e dá outras providências.
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