O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.858,00.
DETALHESInclui os Projetos 1120 e 1121 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 542.706,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.000,00.
DETALHESDispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna e Almir Zanin, referente ao exercício de 2015.
DETALHESInclui o Projeto 1085 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.994,00.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo e revisão da Lei Municipal nº 522, de 13 de dezembro de 1969 - Código de Posturas - e suas alterações.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00.
DETALHESDenomina de Estrada Santa Mascarello Guaresi, uma via pública localizada no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Flores da Cunha diante das eleições estadual e federal de 2018, especialmente quanto às condutas proibidas.
DETALHESDenomina de Rua Olivo Craco, uma via pública localizada na faixa de domínio da Rodovia ERS-122, Km 96, Loteamento Zulian, Bairro Aparecida, no município de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 01 de JUNHO 2018.
DETALHESInstitui no município de Flores da Cunha o Maio Amarelo, mês dedicado à realização de ações de conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professor, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESInclui os Projetos 1083 e 1084 no Anexo I de metas do Plano Plurianual, os Projetos 1083, 1084 e 1113 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1035 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 29.000,00.
DETALHESAltera a redação do art. 52 e inclui os artigos 52-A, 52-B, 52-C, 52-D e 52-E no Capítulo IV – Das Calçadas, da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 – Código de Obras.
DETALHESDenomina de Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Tasis González a unidade básica de saúde localizada em Otávio Rocha, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1082 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.100,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 184.990,00.
DETALHESDispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 30 de ABRIL 2018.
DETALHESDenomina de Rua Fioravante Rech, uma via pública localizada no bairro União, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Rua Sixto Gabriel Schiavenin, uma via pública localizada no bairro União, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidor para exercer a função de Veterinário, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAprova a Prestação de Contas de Governo referente ao exercício de 2010 do Prefeito Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1133 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00.
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