O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
DETALHESDenomina de Estrada Cândida Zaupa Dall' Alba uma via pública na localidade de São Valentin, Travessão Claro, no município de Flores da Cunha.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período de 6 a 14 de novembro de 2015 para viajar à Israel
DETALHESAutoriza o Presidente, Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, a viajar para Gramado - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.237,00.
DETALHESAprova a prestação de Contas de Governo referente ao exercício de 2013, do Sr. Lídio Scortegagna, Prefeito Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.500,00.
DETALHESInclui os Projetos 1221, 1222, 1223, e 1224 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.000,00.
DETALHESDispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESInclui o Projeto 1082 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy.
DETALHESAltera a redação do § 2° do Art. 17 e dá nova redação ao Art. 20, da Lei Complementar nº 095, de 30 de dezembro de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDenomina de Rua João Maria Devenz, uma via pública no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para expansão e melhoria do ensino mediante contratação de pessoal em caráter emergencial, por excepcional interesse público, em atendimento do Convênio PRADEM, e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as normas para exploração e execução do serviço público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxi, e dá outras providências.
DETALHESAprova a prestação de contas referente ao exercício de 2012, do Sr. Ernani Heberle, administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1204 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESConcede licença ao Vereador Luiz Antonio Pereira dos Santos.
DETALHESInclui o Projeto 1206 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1073 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 515.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a aprovar um desmembramento de uma área rural.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2015.
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