Pesquisa de Legislação

Concede licença ao Vereador Valdir Franceschet.

Fixa índices construtivos específicos à aprovação do projeto de ampliação da Unidade Sanitária Municipal Irmã Benedita Zorzi.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

Inclui o Projeto 1175 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.

Autoriza a doação de uma área de terras de propriedade do Município de Flores da Cunha ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para a construção de unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, do Governo Federal.

Aprova a prestação de contas referente ao exercício de 2008, do Sr. Renato Cavagnoli, administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.522,00.

Institui na Câmara Municipal de Flores da Cunha o Programa Vereador por um Dia.

Denomina de Rua dos Imigrantes uma via pública na localidade do Travessão Alfredo Chaves, no município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre a instalação de sistemas de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo em instituições bancárias, financeiras, casas lotéricas e postos de atendimento, e dá outras providências.

Autoriza o Presidente, Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.850,00.

Concede licença ao Vereador Alexandre Scortegagna.

Inclui o Projeto 1257 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Inclui os Projetos 1171, 1172 e 1173 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 553.600,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da 13ª Festa Nacional da Vindima.

Inclui os Projetos 1186 e 1190 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 507.250,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.300,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.120,00.

Concede licença ao Vereador Gilberto Malacarne.

Concede os Certificados 'Agricultor Destaque do Ano' à Anelise Muraro, Antoninho Molon e Márcio Slaviero.

Inclui o Projeto 1170 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.

Concede licença à Vereadora Renata Zorgi Lusa.

Prorroga prazo das contratações emergenciais, para os cargos de Médico - Clínico Geral, Secretário de Escola, Auxiliar de Biblioteca e Motorista.

Prorroga prazo das contratações emergenciais,para o cargo de Professor e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Élio Caetano Salvador.

Dispõe sobre concessão de diárias a vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.