Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Vereadores nas datas em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira no XX Campeonato Mundial de Futebol.

Regulamenta o parágrafo único do art. 46 da Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.

Dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2014.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 382.264,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 64.000,00.

Dispõe sobre o método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado pelo Poder Legislativo Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano destinado a cobrir Déficit Financeiro resultante da realização do 11° Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha, e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.446,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 25ª Feira de Inverno.

Antecipa o horário da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 23 de junho de 2014.

Inclui os Projetos 1168 e 1169 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 81.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.412,00.

Altera a redação do Art. 1 º da Lei Municipal nº 2.234, de 03 de abril de 2002, que denomina o parque de rodeios localizado junto ao Camping da Vindima de Parque de Antônio Dante Oliboni.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Vereadores nas datas em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira no XX Campeonato Mundial de Futebol.

Autoriza o Executivo Municipal a atualizar valores pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dá outras providências

Isenta o candidato de baixa renda do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou processo seletivo no município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, de propriedade de Ivo Cavagnolli e sua esposa Noely Biazus Cavagnolli, por doação, com encargos, destinada ao prolongamento da Rua João XXIII.

Inclui o Projeto 1056 no Programa de Governo 5071 do Anexo I de Metas do Plano Plurianual e do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 773.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$129.905,00.

Prorroga prazo das contratações emergenciais, para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem,Motorista e Agente Comunitário de Saúde.

Autoriza os Vereadores Alexandre Scortegagna, Luiz Antônio Pereira dos Santos e Valdomiro Viasiminski a viajarem para Porto Alegre - RS, com direito a receberem diárias.

Altera a redação do § 2° do Art. 1 º e do Art. 4°, da Lei Municipal nº 2.009, de 18 de novembro de 1998, que institui o Plano Comunitário e Melhoramento dos Passeios Públicos Urbanos e dá outras providências.

Altera dispositivos do artigo 14, da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991 e da Lei Complementar nº 041, de 15 de junho de 2007.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.