O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Dispõe sobre a ordem do rodízio das entidades para a indicação de homenageada com o Certificado Mulher Cidadã.
DETALHESAutoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESConcede o Diploma Mérito Educativo às Escolas Municipais de Ensino Fundamental Benjamin Constant, Francisco Zilli e São José.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de R$ 8.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.554.759,00.
DETALHESAutoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAltera o art. 2° da Resolução nº 51, de 23 de abril de 2013, que cria Comissão Especial destinada realizar estudo, a fim de contribuir para o debate e ações do Setor Vitivinícola.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESProrroga prazo das contratações emergenciais, para o cargo de Professor e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Judiciário visando a contratação de 01 (um) profissional em caráter temporário para atender excepcional interesse público e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a reverter uma gleba de terras, aos doadores, Pedro Stuani e sua mulher.
DETALHESAutoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Caxias do Sul - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Farroupilha - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com recursos próprios para obras de PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – Programa Pró-Transporte.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 789.600,00.
DETALHESDispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 231.378,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESInclui o Projeto 1304 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2013.
DETALHESAutoriza o Vereador Jorge de Godoy a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESInclui os Projetos 1301, 1302 e 1303 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1235, altera a redação do Projeto 1050 do Anexo de metas do Plano Plurianual, inclui estes Projetos no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de R$ 126.000,00.
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