O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.941.522,31 .
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.994.750,00 .
DETALHESDispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2025 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Motorista e Atendente de Farmácia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.260,00.
DETALHESAcresce o inciso VII ao art. 6º, da Lei Municipal n° 3.202, de 03 de setembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1657 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100.000,00
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi e a abertura de Crédito Adicional Especial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESDispõe sobre a revisão geral e aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
DETALHESFixa jetom recebido pelos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para o ano de 2025.
DETALHESEstabelece o calendário de vencimentos do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, exercício fiscal de 2025.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diárias para viajar a Brasília – DF.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 926.135,00 .
DETALHESInstitui o Grupo de Trabalho do Plano Municipal e Regional de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município (PMMA) e do Diagnóstico Socioambiental para Delimitação de Áreas de Preservação Permanente no Município de Flores da Cunha-RS (DSA), e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.787,23.
DETALHESFixa o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o ano de 2025 nos termos da Lei Complementar nº 177 de 30 de setembro de 2022 (CTM).
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.028.700,00
DETALHESESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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