O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Autoriza o Executivo Municipal a repassar ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima recursos financeiros decorrentes dos Programas de Saúde do SUS, e a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 726.304,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.417.500,00.
DETALHESDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
DETALHESConcede os Certificados ‘Agricultor Destaque do Ano’ aos Senhores Adilson Zulian e Gelson Molon.
DETALHESAltera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.019, de 22 de fevereiro de 2013, que alterou dispositivos da Lei Municipal nº 2.882, de 11 de março de 2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAntecipa o horário da realização da Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2013.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Complementar nº 066, de 18 de maio de 2011, que cria a Procuradoria Geral do Município de Flores da Cunha, cria cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico, altera a Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber, por doação, glebas de terras para o fim de consolidar a estruturação viária do Município.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a manutenção do Posto de Atendimento do SEBRAE/RS no município de Flores da Cunha, bem como, para o pagamento de transporte de jovens aprendizes ao SENAI Caxias do Sul e Antônio Prado.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 24ª Feira de Inverno.
DETALHESAltera a alínea “b” do art. 2º da Lei Municipal nº 370, de 19 de outubro de 1965, que trata da doação de uma área de terras à Banda Florentina.
DETALHESAutoriza o Vereador Tiago Diord Ilha a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA – União Pela Vida Animal no valor de R$39.500,00.
DETALHESTransfere o local da realização da Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Projeto Conviver de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Vereador Tiago Diord Ilha a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 31 de maio de 2013.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 531.087,00.
DETALHESDenomina a cancha de gineteadas do Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni de “CANCHA DE EVENTOS ESPORA DO GALO”.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.048.970,00.
DETALHESAutoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Bento Gonçalves - RS, com direito a receber diária.
DETALHESDispõe sobre a distribuição de botons, lembranças e outros materiais de distribuição gratuita com a finalidade de divulgação do Poder Legislativo Municipal.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.300,00
DETALHESAltera a redação do Projeto 1222 do Anexo de Metas do Plano Plurianual, inclui este Projeto no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
DETALHESAutoriza o Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
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