Pesquisa de Legislação

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Auxiliar de Serviços Complementares - Servente, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para expansão e melhoria do ensino mediante contratação de pessoal em caráter emergencial, por excepcional interesse público, em atendimento do Convênio PRADEM, e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1300 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 79.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2013 e dá outras providências.

Concede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais.

Inclui os Projetos 1296, 1297, 1298 e 1299 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito adicional especial no valor de R$ 1.628.500,00.

Altera a redação do inc. II do art. 4º da Lei Municipal nº 2.732, de 25 de junho de 2009, que autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no município de Flores da Cunha, revoga a Lei Municipal nº 2.120, de 05 de setembro de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Denomina de Estrada Angelo Doro uma via pública municipal na localidade de Nova Roma.

Institui no âmbito do município de Flores da Cunha, o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências.

Transfere o local da realização da Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2013/2016 e posse do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mesmo período.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2013.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.000,00.

Altera o caput do art. 14 da Lei Orgânica Municipal para fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 16 de novembro de 2012.

Concede o Diploma Mérito Educativo às Escolas Municipais de Ensino Fundamental São José, Francisco Zilli e Tiradentes.

Inclui os Projetos 1292 e 1293 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00.

Inclui os Projetos 1287, 1288, 1289 e 1290 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.001,00.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 21 de setembro de 2012.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.325.122,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 725.305,00.