O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA - União Pela Vida Animal no valor de R$ 19.000,00.
DETALHESAutoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.
DETALHESDenomina de Estrada Cristiano Pan uma via pública na localidade do Distrito de Mato Perso.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 14 de novembro de 2011.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 14 de novembro para o dia 16 de novembro de 2011.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.177,00.
DETALHESAltera a redação do Projeto nº 1106 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
DETALHESConcede o Diploma Mérito Educativo às Escolas Municipais de Ensino Fundamental Francisco Zilli, Rio Branco e São José e Menção Honrosa à Escola Municipal Tiradentes.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2011.
DETALHESO Executivo Municipal fica autorizado a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico - Clínico Geral e Técnico de Enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESDispõe sobre a criação da associação pública denominada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.
DETALHESAltera o período da licença concedida à Vereadora Renata Zorgi Lusa.
DETALHESInclui o Projeto 1267 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
DETALHESInclui "Missa dos Louvores, Noite do Espumante, Baile de Máscaras e Capitel Centenário do Travessão Gavioli" no calendário de eventos do município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.574,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 19 de setembro de 2011.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara do dia 19 de setembro para o dia 21 de setembro de 2011.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte escolar gratuito a estudantes residentes e domiciliados no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDesafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a dar, em Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, uma área de terras, ao Clube de Veículos Antigos de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.656,00
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CPM - Conselho de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Médio São Rafael, no valor de R$ 10.000,00, para a entrega da premiação do 13º Festival de Cinema Estudantil - Astro, e revoga a Lei Municipal nº 2.919, de 27 de julho de 2011.
DETALHESDenomina "Altos Montes" a região com altitudes superiores a 800m e entorno, localizada junto aos Travessões Alfredo Chaves e Martins, no município de Flores da Cunha.
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