Pesquisa de Legislação

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.357, de 29 de outubro de 2003, que fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, referente à revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.584, de 08 de setembro de 1992, que autoriza o Poder Público Municipal a contribuir para a Brigada Militar de Flores da Cunha e dá outras providências

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.270.400,00.

Concede horário especial a servidor estudante e dá outras providências.

Altera a redação do Projeto nº 1107 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 171.631,00.

Desafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com Orildo José Coloda e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.203, de 29 de outubro de 2001, que institui o uso da mensagem escrita: "Flores da Cunha, maior produtor de vinhos do país".

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para expansão e melhoria do ensino mediante contratação de pessoal em caráter emergencial, por excepcional interesse público, em atendimento do Convênio PRADEM, e dá outras providências.

Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Flores da Cunha e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1189 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Denomina de Rua Adhautt Mantovani uma via pública no município de Flores da Cunha.

Concede os Certificados 'Agricultor Destaque do Ano' aos Senhores Eduardo Censi, Júlio Cesar Berton e Marcelo Golin.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 24 de junho de 2011.

Denomina as vias públicas do Loteamento Videiras no município de Flores da Cunha, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 22ª Feira de Inverno.

Prorroga prazo das contratações emergenciais, para os cargos de Psicólogo, Enfermeiro e dos profissionais da equipe do PACS/PSF e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 8.500,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00.

Inclui os Projetos 1225 e 1226 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.900,00.

Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos e gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público.

Concede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, e nos subsídios dos agentes políticos.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 94.223,00.

Cria o cargo de Farmacêutico, amplia vagas do cargo de Psicólogo, altera a Lei Municipal n.º 1.502, de 14 de novembro de 1991, revoga a Lei Complementar nº 043, de 11 de fevereiro de 2008 e dá outras providências.

Cria a Procuradoria Geral do Município de Flores da Cunha, cria cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico, altera a Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.420,00.