O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Divulga o dia 21 de novembro de 2025, ponto facultativo, no expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta o inciso II, alínea “b” do Artigo 16, da Lei Complementar nº 168, de 25 de janeiro de 2022, que altera a Lei Municipal no 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1711 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 485.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores nos dia 03 e 04 de março, 02 de maio, 20 de junho e 21 de novembro de 2025.
DETALHESAutoriza os Vereadores Diego Tonet e Valdecir Paulus a receberem diárias para viajarem a Brasília – DF.
DETALHESAltera dispositivos do Decreto Executivo nº 6.810, de 27 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli e o Vereador Deivid Schenato da Silva a receberem diárias para viajar a Porto Alegre, RS.
DETALHESAltera dispositivos do Decreto Executivo nº 6.559, de 31 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o quadro da Equipe Diretiva das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 250.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.567, de 14 de julho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como subsidiar aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.
DETALHESAltera o Inciso II do Art. 14 e o Inciso V do Anexo II da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.709.119,55
DETALHESFIXA PREÇOS PARA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, VEÍCULOS E MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA.
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