O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio e dos benefícios a serem pagos aos estagiários do Município de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESESTABELECE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SABINO JOSÉ COSTA
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.383.685,00
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESDenomina de estrada Faldino Bertolini uma via pública localizada no Travessão Lagoa Bela, no município de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece, no âmbito do Município de Flores da Cunha, o Código Municipal de Proteção aos Animais, institui o Conselho Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 272.693,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.
DETALHESInclui o artigo 6ºA na Resolução nº 088, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o Projeto Memória do Legislativo, e dá outras providências.
DETALHESAltera dispositivos da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o inciso VI no art. 38 e o inciso VI no art. 41 da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESConcede a Medalha Mérito Florense ao Senhor Luiz Zin, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à preservação da cultura local.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 31 dezembro de 2024.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal no dia 24 dezembro de 2024.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 692.000.000 ,00
DETALHESDenomina de Rua dos Lírios uma via pública localizada no bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDenomina de Centro de Convivência Intergeracional Frei Salvador, o Centro de Convivência Intergeracional localizado no bairro Centro, município de Flores da Cunha.
DETALHESESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHES