O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) odontólogo em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAltera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.929, de 09 de dezembro de 1997, que cria o programa "Memória Histórica e Cultural de Flores da Cunha" e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Mostra Flores 2010, e a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.800,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.250,00.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2010, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 03 (três) servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Complementares - Servente, e 02 (dois) servidores para o cargo de Agente de Serviços Complementares - Cozinheira, em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESInclui os Projetos 1070 e 1071 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 323.032,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar o Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Cirurgião Dentista e Auxiliar em Saúde Bucal, integrantes da Equipe PACS/PSF de acordo com a Lei Complementar nº 039, de 23 de maio de 2007 e Lei Complementar nº 051, de 10 de junho de 2009, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.950,00.
DETALHESInclui o Projeto 1189 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1188 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 299.970,00.
DETALHESInclui o Projeto 1187 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.250,00.
DETALHESInclui o Projeto 1186 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1185 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESEstabelece critérios para a concessão de incentivos para as empresas instaladas ou as que vierem a instalar-se no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma gleba de terras para instalação de futuras empresas agroindustriais no Município e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.331.302,40, e dá outras providências.
DETALHESAltera o Artigo 36 da Lei Municipal nº 1.500, de 14 de novembro de 1991.
DETALHESInstitui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.
DETALHESInclui o item 04.2.014 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DETALHESAltera o inciso III do artigo 14, os artigos 33 e 34 e o inciso III do Anexo II da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga o artigo 2º da Lei Complementar nº 043, de 11 de fevereiro de 2008.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009.
DETALHESInclui "Encontro Regional da Juventude" no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002.
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