O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 214.000,00.
DETALHESDispõe sobre a origem de madeira a ser utilizada pela Administração Municipal.
DETALHESDispõe sobre a inclusão do suco de uva no cardápio da Merenda Escolar.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00.
DETALHESInstitui a Semana de Conscientização à Doação de Órgãos no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o item 06.1.029 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2009.
DETALHESDispõe sobre a proibição de utilização de produtos alimentícios industrializados contendo gordura trans na merenda escolar das escolas da rede pública deste Município, e dá outras providências.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Zanete Montanari Oldrá.
DETALHESAltera os artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo n° 014, de 06 de dezembro de 2007.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a cooperar na execução das obras do acesso ao Bairro Pérola, neste município.
DETALHESInstitui o Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação Popular - FUNHAP.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a adquirir uma gleba de terras para implantação de Loteamento Industrial, Comercial e de Serviços, e dá outras providências.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o ano de 2009.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESDispõe sobre os serviços administrativos relacionados ao Patrimônio da Câmara de Vereadores.
DETALHESInclui o item 05.1.024 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.
DETALHESAltera a redação do item 07.1.015 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00.
DETALHESInclui o item 09.1.017 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00.
DETALHESConcede título de "Cidadão Florense" a Arnaldo Passarin.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal em Exercício para afastar-se do município no período de 10 a 16 de novembro de 2008, por motivo de viagem particular.
DETALHESAltera o item 08.1.058 e inclui o item 08.1.067 no anexo de metas do Plano Plurianual, inclui ambos no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 - Código de Obras.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.500,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.300,00.
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