O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5059
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município.
DETALHESDenomina de Estrada Luiz Coloda Neto, uma via pública não pavimentada que está localizada no Travessão Cavour, no interior de Flores da Cunha/RS.
DETALHESAutoriza os Vereadores Vitório Francisco Dalcero, Horácio Natalino Rech, Silvana De Carli e Diego Tonet a receberem 01 (uma) diária cada para viajar a Porto Alegre/RS.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.209.243,00
DETALHESEstabelece o período de apresentação de talões de produtor para o ano de 2025, referente aos talões de produtor de 2024, para os produtores rurais devidamente cadastrados no Município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui dispositivo no Decreto Executivo nº 6.817, de 07 de março de 2024, que especifica as competências dos cargos de confiança e funções de confiança dos Órgãos da Administração Pública Municipal, dispostos na Lei Complementar nº 170, de 25 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Flores da Cunha, estabelece as diretrizes de ação governamental.
DETALHESAltera a Lei Municipal nº 3.053, de 21 de agosto de 2013, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social no município de Flores da Cunha.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de esgotamento sanitário, parte da área de recreação do Loteamento Residencial Monte Bello, município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera dispositivos do Decreto nº 6.641, de 22 de junho de 2023, que nomeia membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Flores da Cunha.
DETALHESHomologa a Resolução nº 213-013/2024 do Conselho Municipal de Saúde.
DETALHESDeclara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, as áreas de terras que serão destinadas à recuperação da Margem do Rio Curuzu, e consolidação do Parque Linear do Bairro São Pedro, localizadas no Município de Flores da Cunha – RS.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.286.206,00
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Público Municipal para o Exercício de 2025.
DETALHESDenomina de estrada da Restinga uma via pública localizada na Capela Nossa Senhora de Fátima, Travessão Rondeli, no município de Flores da Cunha.
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