Pesquisa de Legislação

Denomina as vias públicas do Loteamento Famiglia Sonda e altera o item n° 10 do Art. 2º da Lei Municipal 2.543, de 23 de novembro de 2006 e os itens n°s 08 e 11 do Art. 1º da Lei Municipal n° 1.405, de 11 de dezembro de 1990.

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.

Denomina a Unidade Básica de Saúde da localidade de Nova Roma de "Unidade Básica de Saúde Dr. Antonio Matias Falavigna".

Inclui o item 01.1.012 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00, e altera o art. 13 da Lei Municipal nº 2.594, de 17 de setembro de 2007.

Inclui o item 08.1.062 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00.

Autoriza o Vereador Felipe Alexandre Salvador, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Moacir Matana, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Jorge de Godoy, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Lídio Scortegagna, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Presidente da Câmara, Vereador Moacir Ascari, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador José Antônio Molon, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Técnico de Enfermagem, em caráter emergencial.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2008.

Altera a redação do item 05.1.029 do Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.

Concede isenção tributária para a implantação do Programa de Crédito Associativo - Resolução n° 460, de 14 de dezembro de 2004 alterada pela Resolução n° 518, de 07 de novembro de 2006.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.750,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 468.000,00.

Autoriza o Vereador Lídio Scortegagna, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Concede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e dá outras providências.

Autoriza o Presidente da Câmara, Vereador Moacir Ascari, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) psicólogo em caráter emergencial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.965,00.

Altera o caput do artigo 1º e o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.591, de 05 de setembro de 2007, que dispõe sobre a realização de infra-estrutura básica sobre a área de terras adquirida com base na Lei Municipal nº 1.823, de 01 de fevereiro de 1996, alienar os lotes aos interessados e cria o Conselho e o Fundo Municipal da Indústria, Comércio e Serviços.

Altera a redação do item 06.1.001 do Anexo de Metas do Plano Plurianual, inclui o mesmo item no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.000,00 e de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00.

Altera a redação do item 06.1.015 no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 26.000,00.

Altera a redação do caput e do parágrafo 2º do art. 22 da Lei Orgânica Municipal.