Pesquisa de Legislação

Regulamenta o inciso III do art. 319 da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991, redefinindo as situações de urgência para contratação emergencial.

Altera o inciso II do artigo 14 e os incisos I e II do Anexo II, da Lei Municipal nº 1.5002, de 14 de novembro de 1991.

Altera a redação dos artigos 44 e 49 da Lei Orgânica Municipal.

Concede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do município no período de 24 de junho a 01 de julho de 2007, para integrar missão técnica à Europa.

Autoriza o Vereador Deonir José Zulian a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Felipe Alexandre Salvador a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Institui o Hino da Emancipação de Flores da Cunha.

Concede licença ao Vereador Moacir Antônio Matana.

Acresce valor aos padrões de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Autoriza o Vereador Felipe Alexandre Salvador a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Vereador Deonir José Zulian a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral anual, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos agentes políticos e, acresce valor aos padrões de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a mensalidade do Seguro de Vida em Grupo aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e dá outras providências.

Institui o slogan da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza o Vereador Deonir José Zulian a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Flores da Cunha e o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, visando a realização de estágio de estudantes.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) psicólogo em caráter emergencial e dá outras providências.

Concede título de Cidadão de Mérito ao Senhor Félix Natal Slaviero.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00.

Inclui o item 04.2.014 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000,00.

Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Flores da Cunha dá outras providências.

Concede título de Cidadão de Mérito ao Senhor Floriano Molon.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 30 de abril de 2007.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara do dia 30 de abril para o dia 02 de maio de 2007.

Concede licença ao Vereador Rudimar do Nascimento.

Concede auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 3º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.