O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 5112
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem/Paramédicos, em caráter emergencial.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2007.
DETALHESConcede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima.
DETALHESConcede título de Cidadã Florense a Senhora Eroni Mazzochi Koppe.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) psicólogo e 01 (um) enfermeiro em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o Centro de Controle de Zoonoses, sobre o controle das populações animais e a prevenção de zoonoses no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera o art. 20 da Lei Orgânica Municipal que dispõem sobre a convocação de Secretários Municipais.
DETALHESAutoriza o Presidente a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESConcede título de 'Cidadã Benemérita' a sra. Gentile Maria Marchioro Della Costa.
DETALHESConcede título de Cidadão Florense a Alberto Walter de Oliveira.
DETALHESAutoriza o vice-prefeito Gilberto Pedron a utilizar o espaço Tribuna Livre na sessão ordinária do dia 4 de dezembro de 2006.
DETALHESInclui o item 07.5.014 no anexo de metas do Plano Plurianual e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 05 (cinco) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a Política do Meio Ambiente do município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.
DETALHESConcede licença maternidade à Vereadora Renata Zorgi Lusa.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Residencial Morada do Camping e altera o item nº 19 do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.405, de 11 de dezembro de 1990.
DETALHESInclui os itens 08.1.055, 08.1.056, 08.1.057 e 08.1.058 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.000,00.
DETALHESAprova as Contas do Senhor Heleno José Oliboni (Prefeito), Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha, correspondente ao exercício de 1997.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 03 de novembro de 2006.
DETALHESInstitui o Programa de Pavimentação na área urbana do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 13 de outubro de 2006 e estabelece horário de plantão.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE Regional e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00.
DETALHESCria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do item 08.1.030 do anexo de metas do Plano Plurianual e do anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00.
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